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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 15:00
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2007 - 09:52
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2015 - 17:08
Maioridade penal: Senado aprova projeto defendido pela OAB
“A redução da maioridade penal é inconstitucional, além de um atentado contra nossa juventude. A revisão do ECA, defendida há anos pela OAB, é o melhor caminho quanto aos crimes graves cometidos por menores de idade", disse o presidente da OAB
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 11:20
Prefeito acusado de propaganda irregular pode ser defendido por advogado municipal
Ministro concluiu que os advogados municipais agiram em defesa do mandato do prefeito como interesse público, e não em defesa pessoal do político
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2006 - 10:54
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2005 - 08:24
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 16:30
STF deve adiar julgamento da correção da poupança em planos econômicos
O adiamento será defendido pelos relatores dos processos que tratam do assunto
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 17:39
Normas que proíbem advocacia privada para membros da AGU são constitucionais, diz PGR
Entendimento foi defendido em parecer contra ação da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil.
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Apoiadores Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 11:58
Aplicação da arbitragem nos dissídios individuais de trabalho é defendido em publicação especializada (Bruno Freire Advogados)
Aplicação da arbitragem nos dissídios individuais de trabalho é defendido em publicação especializada.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 18:15
Executivo da Jovem Pan garante direito de ser defendido por advogado que escolheu
Embora o o requerimento de substituição de advogados tenha sido deferido, a indicação não foi observada na intimação para o julgamento e na publicação do acórdão
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 10:04
Ex-presidente da Caixa Econômica Federal é defendido no Plenário do STF
Na sessão plenária em defesa do ex-presidente da Caixa Econômica Federal, falou o advogado, que pediu a rejeição da denúncia em favor de seu cliente.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2005 - 13:49
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 14:58
Poder Judiciário pode interferir em questões de concurso
A decisão considerou que o Superior Tribunal de Justiça realmente tem defendido a tese argumentada pelo ente público e pelo MP
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 10:10
Reclamar do barulho de festas não gera obrigação de indenizar
O direito ao sossego foi defendido pelo magistrado ao arquivar o processo por danos morais movido
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 10:00
STJ define quando dano moral pode ser presumido
Doutrinadores têm defendido que o prejuízo moral que alguém diz ter sofrido é provado in re ipsa
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2019 - 15:21
90% dos juízes apoiam plea bargain de Moro
Acordo penal usado em larga escala nos Estados Unidos e defendido pelo ministro da Justiça Sérgio Moro
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2004 - 14:42
Para empresários, carga tributária inviabiliza o crescimento sustentado
O crescimento sustentado da economia brasileira tão defendido pelo governo federal pode ser comprometido pela elevada carga tributária.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 18:29
Justiça nega indenização devido a fraude em medidor de energia
, inclusive, que se falar em indenização por danos morais como também defendido por ela
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Julho de 2012 - 13:15
Direito processual civil. Recurso especial. Contradição, obscuridade ou omissão.
Inexistência, tendo a corte local apenas perfilhado entendimento diverso daquele defendido pela
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2016 - 12:43
Ministro Teori Zavascki do STF suspende operação da PF que prendeu policiais do Senado
de 'juizeco' por Renan Calheiros e defendido por Cármen Lúcia.